Não... declarar no IR não garante a sua propriedade...
Só quem é dono é quem está na matrícula
O que é matricula?
É o documento do imóvel onde está registrado toda a história dele, de quando era um terreno, a construção, quem construiu, quem comprou, todos que foram donos... é o documento mais importante do imóvel.
Não tenho esse documento, onde eu consigo?
Primeiro passo é descobrir qual o cartório de registro de imóveis é o competente para o endereço do imóvel em questão.
Depois vá ao cartório com o endereço, e solicite uma certidão de matrícula.
Peguei a matrícula, mas meu nome não está nela... e agora?
Como você adquiriu o imóvel? Tem o documento da aquisição? É uma escritura, um contrato de financiamento, um instrumento de liberação de recursos de FGTS, foi uma adjudicação.
Identificando esse documento, você poderá levar ao cartório de Registro de Imóveis e providenciar o devido registro, e, desta forma, terá a propriedade assegurada por documentação em ordem.
